quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Pense? "Escândalo dos Banheiros" é mais sangrento do que imaginávamos

Grupo de parlamentares ouve a explanação de Valdomiro Távora (presidente interino do TCE)

"Tudo o que o jornal O POVO constatou está 100% correto. O mais lamentável é que R$ 2 milhões transferidos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) para dar kits sanitários foram desviados”, afirmou o deputado Heitor Férrer (PDT). “Onde está o dinheiro?”, continua o parlamentar.

Pois bem! A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará esteve nesta quarta-feira (17), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), participando de uma reunião com cinco conselheiros da Corte sobre o caso em que ficou conhecido como "Escândalo dos Banheiros" (Valdomiro Távora - presidente interino, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Edilberto Pontes e Itacir Todero).

Os parlamentares também foram inspecionar como está sendo o trabalho de investigação nos municípios cearenses envolvidos. A comissão é composta por: Sineval Roque (PSB) - presidente, Antônio Carlos (PT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Welington Landim (PSB) e Sérgio Aguiar (PSB). Como acompanhantes foram Heitor Férrer (PDT), Eliane Novais (PSB), Lula Morais (PCdoB), José Sarto (PSB) e Tin Gomes (PHS).

Foram verificados e constatatos as seguintes irregularidades pelas equipes de servidores do TCE em 16 municípios já visitados (Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Canindé, Capistrano, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Horizonte, Mombaça, Mulungu, Pacajus, Quixadá, Quixelô e Saboeiro). Ao todo, são 54 municipalidades a serem inspecionados até o dia 30 de setembro.

1-
O material utilizado na construção dos kits não é o mesmo do que está previsto no modelo emitido pela Secretaria das Cidades;

2- Banheiros estão sendo construídos às pressas para burlar as investigações e quem está enviando o material para construção é o ex-assessor do ex-presidente do TCE, Antonio Carlos Gomes;

3- A lista original de beneficiados com os kits não é seguida e a escolha está sendo feita por meio de indicação política;

4- Parentes e familiares registram associações duvidosas em municípios diferentes;

5- Nomes inexistentes na lista de beneficiados;

6- Presta-se conta de convênio com banheiro supostamente executado em 2010 quando, na verdade, o banheiro já consta na prestação de contas de convênio executado em 2008, ou seja, banheiro construído em 2008 sendo reutilizado na prestação de conta de convênios de 2010 ou 2011;

7- A aptidão das associações em relação à capacidade de execução da construção dos kits, prevista no edital dos convênios, não está sendo avaliada pela Secretaria das Cidades;

8- Vereadores ou Prefeituras recebendo verbas destinadas aos convênios;

9- Ausência de acompanhamento das obras e fiscalização por parte da Secretaria das Cidades.

# Texto do Blog e com informações do Blog do Eliomar