sábado, 6 de agosto de 2011

Deu no Blog do Fabrício Moreira: "Só assim no Icó nós temos..."

Prometi que não mais entraria em polêmica em Icó, pois, como não sou candidato a mais nenhum mandato eletivo, chegou a hora de tantos outros assumir esse papel e de fato fiscalizar o que importante “ainda deixa de acontecer em nosso Icó”.

Até porque santo só JESUS DE NAZARÉ.

Ademais, mesmo com o desinteresse em participar doravante da vida pública, já que o povo do Icó também não está nem aí pra nada, resolvi apenas, ser advogado militante na terrinha. Nada mais!

Então, como profissional do direito, não tenho ideologia partidária. Posso ser advogado de Rubens Brasil, Neto Nunes, Marcos Nunes, Jaime Júnior e até de tio Quilon Peixoto, se me contratar.

Ocorre, que sou pai de três filhos, todos menores impúberes, e sinto que tantos outros chefes de família, no futuro, poderão se lastimar por uma creche que deixou de ser implantada em nossa terra, fruto da corrupção, e ninguém fez nada, para conter o descaso visto com os olhos impassíveis de todos.

Registre-se, que à época que desviaram o dinheiro da creche, quando num passe de mágica, liberaram uma quantia significativa para uma obra que sequer tinha o terreno a ela destinado.

O local, aonde hoje a obra não foi concluída, pertence ao fazendeiro Moacir Brasil. Nunca foi pago por seu terreno. Moacir protocolou ação na justiça, aonde data vênia, pode ser que seus netos (o de Moacir) um dia recebam os valores por ele questionados.

Segundo, o próprio ex-prefeito de três dias, Evandro Juvino, confessa a autoria de um crime perverso, quando afirma que liberou quase R$ 400.000,00 (mil) reais, para uma obra que sequer tinha o terreno de construção definido, bem como, qualquer medição nesse sentido.

Não existe, no ordenamento jurídico, no setor público, pagamento antecipado por uma obra que sequer existia de fato e de direito, mesmo, talvez, com desejo de construção.

Esqueceu-se, também, de esclarecer, que os supostos vencedores do certame, foram envolvidos e presos em operação coordenada pela PROCAP do Ministério Público do Ceará, à época, por irregularidades em outros municípios do Ceará.

Quanto a fiscalização, ela deve ter existido e, diga-se, não será do TCM, mas muito mais grave, será do TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

É muito simples a constatação do que afirmou o jornalista Voltaire, em seu blog. Já que a obra é legal e existem recursos nesse sentido, por que passados mais de três anos de sua sangria, ELA NUNCA FOI CONCLUÍDA?

Leiam o portal transparência e vocês terão a própria resposta: o dinheiro realmente foi desviado para os seus devidos fins.

Finalmente, a NOTÍCIA-CRIME aforada à época, em vários órgãos judiciais, foi juntada declarações, extratos bancários, fotos, filmagens, e farta documentação.

Meses depois da liberação dos recursos, a obra, continuava apenas no papel e nos pagamentos antecipados para a empresa vencedora da licitação (?).

As fotos encaminhadas à imprensa local, realmente existem e são verdadeiras, duma obra pela metade que foi construída tão-somente para que a fiscalização não encontrasse, de novo, apenas o terreno de MOACIR BRASIL.

Tirem suas próprias conclusões!

Espero, que embora passados mais três anos sem a conclusão da creche, ela um dia, realmente funcione de verdade.

ASSUNTO ENCERRADO!

Atenciosamente,

Fabrício Moreira da Costa
Advogado

PENSO EU - Ai de Icó se não existisse alguns partícipes de sua imprensa, seja no rádio, site ou blogs. Depender da fiscalização dos senhores "vereadores" é missão quase impossível. Não entendemos muito de Direito, até porque somos jornalista. O que escrevemos a respeito dessa creche, em nenhum momento, ficamos preocupados com a nossa pessoa. Fizemos a nossa parte. Agora, cabe ao povo de Icó julgar os fatos e ver de perto quem realmente está falando a verdade. O nosso texto foi publicado aqui. O inteligente advogado Fabrício Moreira já explicitou a sua opinião a cerca de nossa matéria que, diga-se de passagem, foi feita embasada por uma vasta documentação jurídica. Senão vejamos: "A empresa contratada recebeu a despesa, à época, quase 400 mil reais, referente a primeira parcela da verba de transferência federal atinente ao convênio celebrado entre UNIÃO e MUNICÍPIO DE ICÓ para fazer face a despesa específica - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - do Programa Pró-Infância, cujo desembolso à empresa contratada somente poder-se-ia efetivar-se através de CRONOGRAMA ESPECÍFICO e a respectiva MEDIÇÃO" (o que não ocorreu à época). Pois bem, caro leitor! As fotos do local da creche (à época) foram anexadas aos autos e, naquela ocasião, o lugar sequer teve o seu alicerce cavado. Moral da história: A Creche foi paga antes de ser construída (pela metade) e o resultado está lá. Três anos que ainda não foi inaugurada. É a gota d'água!