Por Voltaire XavierJornalista
De iniciativa do mandato do vereador Júnior Dantas (PRB), presidente da Câmara Municipal de Icó, será aprovado por estes próximos dias, o projeto de Lei que diz respeito ao incentivo à cultura em âmbito local por meio de incentivos fiscais, especialmente, em relação ao ISS e IPTU.
É uma grande proposta parlamentar em um poder legislativo sem produtividade nenhuma durante este período vigente (2009/2012). Até que enfim algo que beneficia o conjunto da população.
De acordo com a propositura, o projeto determina um valor percentual que deverá ser usado como incentivo fiscal cultural, fixando em 10% da receita proveniente do ISS e do IPTU para o ano de 2012, caso seja aprovada. Ainda de acordo com o projeto, poderemos ter em breve a criação do Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC), que centralizará os recursos para uma posterior aplicação em projetos culturais.
Com certeza é uma conquista importante para a classe artística e cultural de Icó, no momento em que o nosso município completa 169 anos de emancipação política e de história. Pois bem! Está aí uma atuação política que precisa ser festejada neste ano de 2011 em terra icoense.
Está de parabéns o vereador Júnior Dantas por apresentar uma proposta tão relevante para a nossa cultura. Não temos dúvidas quanto a aprovação e legalidade do projeto de lei. É uma das ações nestes últimos anos que teve uma grande aceitação por parte de nossa população. E aqui merece o nosso reconhecimento.
Tudo o que for para o bem do município, principalmente, nas áreas de saúde, educação, cultura e ação social, o Blog vai apoiar integralmente. No nosso entender, é este projeto de lei que amenizará um pouco a desastrosa gestão da secretária Jequélia Alcântara a frente da Secretaria de Cultura e Turismo de Icó, que já dura quase oito anos.
Só esperamos que os demais vereadores icoenses acordem e façam valer os seus mandatos, apresentando projetos que realmente dignifique a nossa cidade e a nossa gente. Temos que pensar o Icó na coletividade e não surrupiar o dinheiro público em prol de interesses pessoais e individuais.
Parabéns Icó pelo projeto de lei de incentivo à cultura! Um presente digno de uma Princesa do Sertão...
# Na foto: Blogueiro com o ator Jorge Pontual, da Rede Record, durante solenidade de abertura do Cine Ceará 2011, no mês de junho passado, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE).
