Para a noite da última sexta-feira (16), o espetáculo estava montado.
No palco, sete "bobos da corte". Na plateia, alguns poucos presentes. Era a Câmara Municipal de Icó em clima de polêmica.
Para completar, na mesa diretora, dois "fichas sujas", que estão aguardando decisão definitiva sobre suas votações eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Já começaram a perder e, muito dificilmente, serão diplomados vereadores para mais um mandato. Trata-se dos edis Marconiêr Mota (PMDB) e Ricardo Nunes (PTB).
Nas bancadas, se encontravam os vereadores Edjalma Moreira (PP), que não tentou a reeleição, Iatagãn Matias (PMDB), Flamarion Pereira (PSD), que desistiu de sua recandidatura por conta de pendências judiciais e por estar na mesma situação de Mota e Nunes, e Evandro Juvino (PSD), que também aguarda decisão de recurso para ver se mantém a sua votação.
Todo este teatro foi montado para "aprovar" o projeto de Lei nº 016/2012, que "dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do grupo ocupacional Magistério, da Secretaria da Educação Básica e dá outras providências", enviado pelo executivo e que foi modificado pelos vereadores da situação acima denominados através de "uma emenda modificativa ao inciso I, e parágrafo único, do artigo 1º, do projeto de Lei nº 016/2012, de 06.11.2012, de autoria do poder executivo".
Portanto, no apagar das luzes de uma administração, o prefeito Marcos Nunes (PMDB), orientado por alguns de seus advogados, resolve enviar esta mensagem para a Câmara Municipal, um projeto de Lei ilegal e inconstitucional, com o único fito de prejudicar o governo municipal que assume no dia 01 de janeiro de 2013. Iniciativas como estas estão proibidas antes de 90 dias e depois de 90 dias das eleições municipais.
Vale lembrar que o ex-prefeito Cardoso Mota (PSB) havia ampliado a carga horária de alguns professores durante o seu governo. E, em 2009, o prefeito atual retirou estas conquistas. Agora, para sair como herói dessa história, realiza esta manobra política e aprova um absurdo com a conivência de sete incompetentes vereadores, sob os olhares de dois futuros edis, Cícero do Alto (PR) e Jota (PRB), que se fizeram presentes à sessão legislativa da última sexta-feira (16) e assistiram tudo com atenção.
Contudo, o atual prefeito Marcos Nunes teve simplesmente quatro longos anos para aprovar esta Lei. E em 2009 fez o contrário. Por decreto municipal, retirou estas mesmas conquistas de alguns professores que foram beneficiados pela gestão Cardoso Mota (2005/2008).
Por sua vez, sabemos que a ampliação da carga horária é sim uma conquista importante da mais importante categoria do Brasil, que é a classe de professores, mas burlar a Lei de forma ilegal e inconstitucional é que não dar mesmo em pleno Estado Democrático de Direito, tão somete para atrapalhar o início de uma gestão.
E outra: Icó é uma das poucas cidades do interior cearense que não existe uma "equipe de transição". Como poderemos saber que existe orçamento com folga para pagar os funcionários que terão suas cargas horárias de trabalho ampliadas? Esta é apenas uma das perguntas que questionamos.
O importante é que este benefício será dado sim pelo próximo prefeito, mas de forma totalmente constitucional. E não na calada da noite, no apagar das luzes de uma administração. Da forma que foi aprovado, é querer tumultuar o processo, colocando interesses e futricas politiqueiras em primeiro plano, em detrimento da Lei.
Isso é apenas a consequência de uma eleição, que no Icó ainda não acabou, com pessoas que não aceitam o resultado das urnas e partem para o desespero político.
# Só lembrando: a partir de janeiro de 2013, o fiel da balança, na Câmara Municipal de Icó, vira. A atual situação passará a ser oposição, com uns dois a três novos edis, que não atrapalharão o novo governo municipal. Enquanto os atuais vereadores Ítalo da Paz (DEM), Maria do Cal (PSL) e Gilberto Barboza (PSDB) passarão a atuar no outro lado do balcão: serão situação, liderando uma bancada de nove a dez parlamentares. É isso mesmo. Repito: de nove a dez parlamentares.
Ah, sempre fui a favor das manifestações e protestos por parte da categoria dos trabalhadores, inclusive divulgando aqui nesse espaço muitas de suas reivindicações. Mas, da forma que está sendo colocado acerca dessa situação envolvendo a educação icoense, não apoiamos e nem aprovamos. Muito pelo contrário. Repudiamos estes certos interesses que estão por trás disso tudo. Ora bolas! Alguns professores comissionados da atual equipe da Secretaria de Educação de Icó passaram quatro anos nos gabinetes palacianos e não fizeram nada. Agora, com a perda de seus cargos, vem a público e se tornam paladinos da moral e da ética, pedindo a aprovação dessa Lei, já que também serão beneficiados e não terão mais as mordomias dos cargos que ora exercem, tenha santa paciência, né? Tudo isso não passa de interesses pessoais e politiqueiros.
