PARLAMENTO: O QUE SE ESPERA DE NOSSOS DEPUTADOS?Por Fabrício Moreira (foto)
Após cinco meses da refrega eleitoral de 2010, findo(a) em outubro, enfim, as Assembléias Legislativas de cada recanto da federação, inclusive, o Congresso Nacional, dão posse aos novos deputados estaduais, federais e senadores da república.
O parlamento, com suas discussões plurais e de todas as temáticas possíveis da sociedade, é o ponto central e certeiro do Estado Democrático de Direito.
É dever primeiro do parlamento a fiscalização do erário; dinheiro que vem do pagamento de impostos, arrecadados do próprio povo.
Apresentar projetos de lei, de indicação, de resolução, emendas; aprovar ou não o orçamento estadual, federal, etc, discutir ideias, aprimorar sugestões, requerer, postular, discursar, espernear em alguns momentos, torna o local habitado por deputados, num ambiente exposto as maiores reprimendas da imprensa e da população.
Dever-se-ia na verdade, a necessidade do seu acolhimento e distinção, pois, quando os legisladores abrem um processo de discussão, de diálogo, daí mostra-se todo o interesse em combater às adversidades da vida dos muitos, ao rompimento com as desigualdades, a busca incessante por mudanças que tragam qualidade de vida aos munícipes. Na crítica e na sugestão, deve restar somente a solução.
Outrossim, existe uma máxima interessante na vida, quiçá, na classe política: “só erra quem trabalha”. Para o povo, os políticos após ele mesmo elegê-los, sempre é taxado como um “mal” constante.
Porém, ainda existe um equívoco bem maior: “muitos analisam o trabalho dos deputados, como se de fato, eles fossem membros do executivo”. Sem ser deselegante com os edis, diga-se de passagem, “deputado é um vereador melhorado”.
Deputados não são tocadores de obras. Não constroem escolas, postos de saúde, nem geram empregos. As suas ideias, as suas atuações, os pleitos por recursos financeiros, podem levar a este desejo popular, mas não é assim entendido pelo eleitor-povo. Aí já é outra coisa!
Com isso, decorrem as críticas as suas posturas, como responsáveis por resolverem aquilo que não lhes competem.
É comum o jargão popular: “os deputados, votados por todos nós, não trouxeram uma banda de tijolo, não construíram uma escola no município”. Que loucura, que equívoco. A banda não veio e não virá.
Não é este o começo, meio e fim, do exercício parlamentar.
Existe, também, no caminhar desse momento para o Icó e todos nós filhos da terrinha, a reeleição de Neto Nunes, bem como, por ser ele o primeiro icoense a ocupar a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado. Entre divergências e convergências, é um fato verdadeiro que deve ser levado em consideração, para o preenchimento desse texto.
Finalmente, espera-se dos deputados, do parlamento, a presença constante, a interação com a sociedade; a defesa e aperfeiçoamento da democracia; que sejam os guardiões das leis; que animem os sujeitos da história, os eleitores e cidadãos, a permanecerem inquietos para quererem sempre mais, porém, dentro da competência, juridicidade, e poder de alocação de recursos de cada um para o bem comum.
Currículo: Fabrício Moreira da Costa, 41 anos, advogado, ex-vereador, ex vice-prefeito de Icó em duas oportunidades, e atualmente vice-presidente da Subsecção da OAB-Iguatu, é o nosso articulista político. Seus artigos serão publicados, neste Blog, todos os domingos. Dr. Fabrício irá escrever com sua assinatura e manifestação pessoal, sobre política local e estadual. É autor do Blog www.fabriciomoreira.com
