sábado, 7 de agosto de 2010

TRE julga pedidos de impugnação com rigor

Dos 43 pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público, 26 foram aceitos, até agora, pelo pleno da Corte

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou registro de candidatura, na sessão de ontem, a três candidatos ao Governo do Estado: Maria da Natividade (PCB), Soraya Tupinambá (PSOL) e Marcelo Silva (PV), sendo este último por contas desaprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ainda na sessão de ontem, a Corte também negou registro ao deputado estadual Neto Nunes (PMDB), mais um enquadrado nos casos de inelegibilidade da lei complementar 135, a Lei da Ficha Limpa.

A impugnação dos três candidatos a governador e mais um candidato a deputado estadual deixaram claro o rigor com que os juízes do pleno do TRE julgaram os pedidos de impugnação de registro de candidatura apresentados pela Procuradoria Regional Eleitoral, pelos mais diversos motivos.

O que mais chamou atenção, entretanto, foi a lei da Ficha Limpa que gerou uma grande mobilização social, constatada por este Jornal por meio do grande número de comentários dos eleitores a cada candidatura impugnada e noticiada pelo Diário do Nordeste. Em números absolutos, o Ministério Público deu entrada na Corte Eleitoral em 43 pedidos de impugnação de registros de candidatura. Até o momento, 38 foram julgados pelo pleno do TRE. Nestes casos, os juízes negaram registro a 26 candidatos e deferiram a candidatura de 12 deles. Faltam ser julgados cinco pedidos de registros de candidaturas os quais o MP aconselhou impugnação.

Os casos que mais chamaram atenção foram mesmo o que envolveram parlamentares que estão no exercício de seus mandatos atualmente. E a causa de muitas negativas de registro foram as contas de gestão desaprovadas pelos tribunais de contas.

Entre os deputados federais, quatro tiveram suas candidaturas impugnadas: Marcelo Teixeira (PR), Eugênio Rabelo (PP), José Gerardo Arruda (PMDB) e Manoel Salviano (PSDB). Como a bancada federal no Congresso Nacional tem 22 membros, o número de impugnados ficou em 18,1% do total.

Entre os representantes da população cearense na Assembleia Legislativa do Ceará, cinco tiveram seus respectivos registros negados no TRE. São eles: Sineval Roque (PSB), Cirilo Pimenta (PSDB), Neto Nunes (PMDB), Nenen Coelho (PSDB) e Perboyre Diógenes (PSL). Como o parlamento estadual tem hoje 46 deputados, o número dos que tiveram registro negado corresponde a 10,8% do total de deputados eleitos em 2006.

Pendentes

O pleno do TRE ainda irá julgar cinco registros com pedidos de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). A informação da Corte eleitoral, por meio da assessoria de comunicação, é que até a próxima segunda-feira, dia 9 de agosto, todos os pedidos de registro de candidatura apresentados no Estado do Ceará tenham sido julgados pelos juízes.

Entre os políticos que ainda estão passíveis de impugnação, cujo registro ainda será apreciado pela Corte, está o suplente de deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que está no exercício do mandato. Ele é mais um que corre o risco de ter o registro de candidatura negado pelos juízes eleitorais. Todos os candidatos que tiverem seus registros impugnados podem recorrer da decisão do TRE.

* Fonte: Diário do Nordeste