Ceará é o Estado que mais barrou candidatos por ficha suja

Os julgamentos ainda estão em andamento, mas, por enquanto, o Ceará é o estado que mais barrou candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa. Os políticos barrados até agora ainda podem recorrer ao TSE

Por Thiago Paiva
thiagopaiva@opovo.com.br
11/08/2010 02:00

Até agora, o Ceará lidera o ranking dos estados com maior número de políticos que tiveram candidaturas barradas pela incidência da lei da Ficha Limpa. Um total de 28 candidatos no Estado foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) em função de casos que se enquadram na lei. Há, contudo, possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último sábado, O POVO já havia registrado a tendência de que o Ceará liderasse os indeferimentos. Mas a relação é ainda parcial, pois ainda há julgamentos em curso. Sobretudo São Paulo, estado com maior número de candidaturas questionadas.Do total de 43 impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no Ceará, 30 foram julgadas procedentes e acatadas pelo TRE-CE. Além dos 28 casos que podem ser enquadrados na lei da Ficha Limpa, houve outras duas candidaturas, entre as impugnações apresentadas pelo MPE, indeferidas por outros motivos: ausência de quitação e de desincompatibilização eleitoral, respectivamente.

O POVO chegou a informar ontem que eram 29 as candidaturas indeferidas no Ceará em função da lei complementar 135/10 - conhecida como Ficha Limpa. No entanto, estava também incluído no cálculo Zeuza Maria (PSTU), primeira suplente ao Senado de Raquel Dias (PSTU), que não está enquadrada na lei. Sua candidatura foi, sim, negada por ausência de desincompatibilização eleitoral no prazo de seis meses anteriores à eleição, como determina a lei.Completa a lista de 30 indeferimentos Jeanir de Carvalho Fontenele (PPS), candidato a deputado federal. Ele até teve impugnação apresentada pelo MPE com base na lei da Ficha Limpa, por reprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas conseguiu escapar e ter o pedido de impugnação julgado improcedente pelo TRE-CE. Mas, mesmo assim, sua candidatura foi indeferida por ausência de quitação eleitoral. A maioria dos candidatos indeferidos já recorreu.

Recursos

O procurador regional eleitoral Alessander Sales decidiu questionar no TSE todas as impugnações a candidaturas que havia apresentado, mas que não foram acatadas pelo TRE-CE. Das 43 candidaturas impugnadas (questionadas), 30 foram indeferidas, enquanto outros 13 pedidos de registro foram aceitos pelo órgão, apesar do questionamento do MPE.

BARRADOS PELO FICHA LIMPA

Ceará: 28 (parêntese aberto pelo blog para enquadrar o deputado estadual Neto Nunes, ex-prefeito de Icó, nessa estatística).
Rondônia: 24
Minas Gerais: 16
Rio de Janeiro: 12
Paraíba: 10
Acre: 9
Espírito Santo: 6
Alagoas: 5
Mato Grosso: 5
Rio Grande do Sul : 5
Pará: 4
Paraná: 4
Pernambuco: 3
Mato Grosso do Sul: 3
Santa Catarina: 3
Piauí: 2
Amapá: 1
Distrito Federal: 1
Goiás: 1
São Paulo: 1
Tocantins: 1

FONTE: Informações do portal Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br atualizadas até a noite de segunda-feira, e agências de notícias).