sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Cid bate recorde de investimentos, mas homicídios avançam

Responsável pelo maior gasto da década em segurança pública, o governador Cid Gomes (PSB) amarga em sua gestão o registro do maior índice de homicídios dolosos dos últimos anos.

Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que, no Ceará, foram 24,87 homicídios dolosos para cada cem mil habitantes registrados em 2009, ano em que os gastos com segurança pública atingiram o montante de R$ 887,8 milhões – segundo análise feita pelo O POVO a partir dos relatórios técnicos sobre as contas do governador, publicados anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).

Esse volume de recursos representa 6,74% dos gastos totais do Governo. É a maior participação da segurança pública nas despesas do Governo nos últimos dez anos.

Logo em 2007, primeiro ano de governo Cid, esse índice aumentou, quebrando um ciclo de índices de participações decrescentes da área de segurança nos gastos de governo verificado nos últimos anos de gestão do ex-governador Lúcio Alcântara (então no PSDB, hoje no PR), que antecedeu o atual governador. Foram R$ 520,3 milhões aplicados em 2007, representando 5,8% das despesas. Já em 2006, o último do governo Lúcio, o percentual ficou, em 4,5% - menor participação da década da segurança nos gastos do Estado. O que, em volume de dinheiro, significou gastos de R$ 450,3 milhões.

Durante a administração de Lúcio, esse índice de participação da segurança pública nos gastos só aumentou do primeiro para o segundo ano da gestão (2003 para 2004). Nos anos seguintes, até o fim do mandato, a segurança ocupou um espaço cada vez menor nos gastos estaduais. De 5,7% do total das despesas por função em 2004, a segurança passou a representar 4,5% das despesas em 2006. No intervalo, os registros de homicídios dolosos também aumentaram. Saíram de 18,09 casos por cem mil habitantes em 2004 para 19,05 em 2006, tendo chegado ao pico de 20,07 em 2005 – ano com maior proporção de homicídios dolosos do governo Lúcio.

Ainda assim, mesmo ainda no oitavo mês do ano, a proporção de homicídios dolosos neste ano, último do mandato de Cid (19,40 por 100 mil habitantes), já é maior que a de 2006 inteiro, último ano de Lúcio (19,05).

Em toda a década, só em 2001, penúltimo ano do terceiro mandato de Tasso Jereissati (PSDB) como governador, a atenção dispensada à segurança nas despesas do Governo chegou perto do índice de 6,74% registrado em 2009. Naquele ano, o percentual foi de 6,13%. Já os dados sobre os homicídios desse período não foram informados pela SSPDS, que só divulgou informações a partir de 2004. (colaborou Hébely Rebouças)

EMAIS

INFORMAÇÕES

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) só disponibiliza, na Internet, os relatórios técnicos das contas do governador desde o ano 2000. Relatórios anteriores não estão disponíveis.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado só disponibilizou as taxas de homicídios dolosos no Estado, por 100 mil habitantes, a partir de 2004. Informou não dispor dos números relativos aos anos anteriores.

Os índices de homicídios mostram que houve aumento dos casos dolosos no período de aumento dos gastos com segurança pública (governo Cid), mas também quando houve redução desses gastos (governo Lúcio).

* Fonte: Jornal O Povo