quinta-feira, 14 de outubro de 2010

TRE-CE multa Cid Gomes e Domingos Filho em R$ 10 mil

"O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por quatro votos a um, multar em R$ 10 mil o governador reeleito Cid Gomes (PSB) e o vice, deputado estadual Domingos Filho (PMDB). A Corte entendeu que a coligação cidista tentou usar instrumentos para protelar o andamento de um processo em que Cid Gomes é acusado de propaganda eleitoral irregular.

A ação foi inicialmente movida pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará”, do adversário de Cid na dispusta ao Palácio Iracema, Lúcio Alcântara. A Justiça já havia reconhecido que placas, outdoors e tapumes do Governo promoviam a publicidade de obras e serviços durante a campanha eleitoral. O material constituia, segundo o TRE, propaganda eleitoral irregular.

Advogados da coligação governista entraram com um embargo contra a decisão do TRE que determinava a retirada das placas. Ao entender que este tipo de instrumento tinha como objetivo apenas atrasar o andamento do processo, o Tribunal se manifestou favorável a aplicação da multa."

Fonte: Portal Jangadeiro Online, com informações do TRE.