segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Falta de juiz titular em Icó é destaque no Jornal O Estado


"O fato não é novo, mas é destaque no Jornal O Estado, um dos maiores do Ceará: Falta um juiz titular em Icó.

A situação, que compromete todo o trabalho desenvolvido no município, no âmbito judicial, veio na manchete principal da seção "Municípios", no jornal alencarino, nesta segunda-feira (22).

A situação trazida no periódico estadual leva ao questionamento: Falta vontade do Tribunal de Justiça (TJ-CE) ou a realidade é de que o Icó não tem força política de antigamente no Ceará? A pergunta fica no ar." (Texto inicial do Site Icó é Notícia).


--> Veja o texto da matéria abaixo:


Injustiça>> Icó está sem juiz titular

Até o momento, o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto

Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um juiz de direito, tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas), quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas. O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até o momento, o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.

Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra, ele encontra-se com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se vez por outra de suas funções. No momento, o juiz encontra-se de férias.

Por este motivo, o TJ indicou de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE); porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil desenvolver os processos com um curto período de tempo.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção de Iguatu (CE), já detectou o problema, fazendo vários apelos ao Tribunal de Justiça. (Amaury Alencar, especial para O Estado).

* Fonte: Jornal O Estado (www.oestadoce.com.br) e Icó é Notícia (www.icoenoticia.com).