O escândalo
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é proprietário de uma empresa que assinou contrato com a Petrobras “fruto de uma licitação de R$ 300 milhões fraudada em março deste ano”, noticiou o jornal “O Estado de S.Paulo” em 13.jul.2011.
A fraude, segundo o “Estado”, foi que a Manchester Serviços Ltda. soube com antecedência quais seriam suas concorrentes no pregão. “De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato”, informou o jornal em texto de 9.jul.2011. Nessa ocasião, o jornal informou que o contrato ainda não havia sido assinado.
Ainda antes, em 2.jul.2011, o jornal já havia informado que, sem participar de licitação, a empresa de Eunício havia assinado com a Petrobras contratos que, juntos, valiam R$ 57 milhões. Os R$ 300 milhões foram descobertos posteriormente, segundo a reportagem de 13.jul.2011.
“Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester [empresa do senador]”, publicou o jornal, referindo-se ao nome da empresa do senador.
Os contratos permitem à Manchester Serviços Ltda. atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro, informou o “Estado”. Segundo a reportagem, a empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, “incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores”.
Com sede em Brasília, a empresa de Eunício tem filial em Macaé (RJ), situada proximamente à sede local da Petrobras, informou o texto do jornal.
Em 10.jul.2011, o “Estado” publicou relato de diretores da empresa Seebla Engenharia, afirmando que a Petrobras sabia da suposta fraude na licitação. “De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobras, José Antonio Figueiredo”, publicou o jornal.
Valores
Os contratos da Manchester com a Petrobras, segundo o “Estado” de 2.jul.2011, têm períodos curtos de vigência, de dois a três meses. Todos foram feitos com "dispensa de licitação", sem necessidade de concorrência pública, escreveu o jornal.
Em 2010, ano de eleição, a Petrobras repassou cerca de R$ 25 milhões à Manchester, publicou o jornal. “A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias – no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano”, disse a reportagem.
“O primeiro contrato fechado no governo Dilma com dispensa de licitação ocorreu no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho, aparece o contrato de R$ 21,9 milhões. As duas empresas ainda assinaram um contrato menor, de R$ 872 mil, vigente de 11 de março a 11 de junho. Por "convite", a Manchester receberá mais R$ 298 mil para prestar serviços administrativos até fevereiro de 2012”, publicou o “Estado”.
Segundo o “Estado”, o valor repassado pela Petrobras à empresa de Eunício entre 2010 e 2011 é “muito superior ao que ela recebe de outros órgãos do governo federal”.
Mensalão do DEM
A Manchester Serviços Ltda, empresa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é mencionada no escândalo de corrupção do Distrito Federal que levou à prisão o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido). Tanto o nome da empresa quanto o de Eunício Oliveira aparecem em relatório da Polícia Federal que levanta suspeita sobre pagamento de R$ 666 mil autorizado pelo governo do DF, informou a reportagem de “O Estado de S. Paulo”.
A Manchester foi, inclusive, condenada em jun.2010 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal não fechar mais contratos com órgãos públicos por 5 anos, informou o “Estado”. O motivo da condenação são “irregularidades em licitação em serviços prestados para o Banco de Brasília (BRB)”, afirmou o texto.
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# Em tempo: O senador Eunício Oliveira (PMDB) é um dos convidados especiais do comício a ser realizado neste sábado (15) pela coligação que sustenta a candidatura a reeleição do prefeito de Icó Marcos Nunes, também do PMDB. O evento acontece, logo mais a noite, no Largo do Theberge (Praça do Forricó) e contará com a cúpula do peemedebismo cearense, a frente o deputado estadual Neto Nunes, líder político icoense.
