Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cristovam Buarque (PDT) apresentaram emenda propondo alternativas para a redistribuição dos recursos do petróleo, com a exploração da camada do pré-sal. O prazo para a apresentação de propostas pelos senadores se encerrou nessa terça-feira. A emenda cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundep.
Pela proposta, a grande maioria dos recursos dos royalties e da própria exploração do pré-sal teria de ser destinado a este fundo, que, como diz o nome, tem como principal função investimento em educação.
Segundo Tasso, a proposta “reconhece o direito de municípios e estados produtores receberem uma compensação pela exploração do petróleo”. Em seguida, na sua justificativa, Tasso assegura que a proposta busca “redirecionar os recursos dos royalties e participação especial para Fundeb, que irá aplicá-los no financiamento da educação básica, que inclui desde a creche até o ensino médio”.
Ainda assegura:” Pretendemos, com essa medida, construir um fundo suficientemente sólido, capaz de garantir um fluxo constante de recursos para a educação. Isso é essencial para o planejamento de políticas educacionais e evitar o desperdício de escassos recursos públicos”.
Pela emenda de Tasso e Cristóvam, os recursos do Fundep serão distribuídos para estados e municípios em proporção ao número de alunos matriculados em tempo integral na respectiva rede pública de ensino.
(Com Agência Senado)
