sexta-feira, 9 de abril de 2010

CLIMA QUENTE: DIVERGÊNCIAS NA CÂMARA DE VEREADORES


O debate político esquentou na câmara de vereadores em Icó.

Ontem, na sessão ordinária, a mesa diretora colocou em pauta as contas de governo dos ex(s)-prefeitos de Icó, Cardoso Mota e Jaime Júnior, eis que elas tinham parecer pela desaprovação do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.

Em que pese à metamorfose de ações ocorridas naquela corte, mas, diga-se de passagem, o parecer é um verdadeiro “samba sem ritmo”, além de não ter amparo jurídico algum.

As contas, em seus relatórios, indicam que Jaime Júnior não cometeu nenhum desvio de conduta, quiçá administrativo, porém, define que as contas são indivisíveis.

O TCM, por certo, esqueceu um princípio constitucional “que a pena não passa da pessoa do condenado” e, por aí vai...uma lástima que cheira a desdém político partidário.

Decorridos os prazos para apresentação de defesa escrita junto à edilidade, pelas mãos dos ex-alcaides, junto à mesa diretora do legislativo-mirim, o vereador presidente Ricardo Nunes, teria que colocar a discussão em votação.

Outro fato hilário ocorreu: Ricardo Nunes queria a provação das contas de Cardoso Mota e a desaprovação de Jaime Júnior.

Feito o anúncio, quatro vereadores da bancada da própria situação se rebelaram: IATAGAN MANDUCA, ÍTALO DA PAZ, JÚNIOR DANTAS E MARCONIER MOTA, somando-se aos colegas da oposição, vereadores Maria do Cal, Zé de Creuza e Gilberto Barbosa.

Na verdade, era plenamente impossível tal jogada e articulação política, ser posta em prática.

Após o tiroteio verbal, o presidente encerrou a sessão de julgamento das contas devolvendo-as ao Egrégio Tribunal de Contas, em Fortaleza, sem resultado final algum.

Hoje, na emissora Brasil-FM, em Icó, os vereadores IATAGAN MANDUCA, ÍTALO DA PAZ, JÚNIOR DANTAS E MARCONIER MOTA, compareceram, ao vivo, para protestar a condução dos trabalhos exercidos na câmara de Icó, por Ricardo Nunes, alegando desrespeito total ao trabalho dos parlamentares.

Também ao vivo, direto de Fortaleza, Jaime Júnior e Rubens Brasil, deram apoio ao movimento ocorrido na câmara, em defesa das regras legais e do exercício livre do parlamento.

“Ricardo não sabe definir o público do privado”, disse Jaime Júnior.

“Enfim, os vereadores entenderam que o debate plural deve ser exercido independente de cores partidárias”, definiu Rubens Brasil.

Voltaremos ao assunto.

* Texto escrito pelo advogado Fabrício Moreira da Costa.