Hoje (19), a Assembleia Legislativa do Ceará discutiu na sua reunião ordinária da convocação extraordinária, o projeto de lei para tratar da dispensa de licenciamento ambiental no âmbito do Estado.
O projeto foi encaminhado pelo Governo do Ceará, através do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente. Está causando polêmica entre alguns parlamentares e a sociedade de uma maneira geral.
O que o governo quer é, tão somente, dar a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) poderes para que dispense licenciamentos ambientais em alguns casos específicos, ferindo os preceitos constitucionais no que diz respeito a este assunto.
Na reunião de hoje não se tratou de uma audiência pública, mas de uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, presidida pelo deputado Cirilo Pimenta (PSDB). Na ocasião, estiveram presentes muitos parlamentares, como Fernando Hugo (PSDB), Heitor Férrer (PDT), Wellington Landim (PSB), Augustinho Moreira (PV) e Osmar Baquit (PSDB), bem como o vereador de Fortaleza, João Alfredo (PSOL), contrário ao projeto encaminhado pelo governo Cid Gomes (PSB)
Muitos dos deputados querem que o projeto seja retirado da pauta da convocação extraordinária para que o mesmo seja mais discutido pelo conjunto da sociedade e pela Casa, através de audiências públicas e de outras ferramentas de participação popular.
O que se sabe, contudo, é que o mundo está, a cada dia, evoluindo quando o assunto é meio ambiente. E o Estado do Ceará vem regredindo ao ponto do governador enviar um projeto dessa natureza para apreciação da Assembleia Legislativa. Dispensar licenciamento ambiental é uma proposta retrógrada. Nem no governo Tasso Jereissati (PSDB) acontecia isso.
O meio ambiente precisa ser mais respeitado. É o mínimo que deve ser feito.
O projeto foi encaminhado pelo Governo do Ceará, através do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente. Está causando polêmica entre alguns parlamentares e a sociedade de uma maneira geral.
O que o governo quer é, tão somente, dar a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) poderes para que dispense licenciamentos ambientais em alguns casos específicos, ferindo os preceitos constitucionais no que diz respeito a este assunto.
Na reunião de hoje não se tratou de uma audiência pública, mas de uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, presidida pelo deputado Cirilo Pimenta (PSDB). Na ocasião, estiveram presentes muitos parlamentares, como Fernando Hugo (PSDB), Heitor Férrer (PDT), Wellington Landim (PSB), Augustinho Moreira (PV) e Osmar Baquit (PSDB), bem como o vereador de Fortaleza, João Alfredo (PSOL), contrário ao projeto encaminhado pelo governo Cid Gomes (PSB)
Muitos dos deputados querem que o projeto seja retirado da pauta da convocação extraordinária para que o mesmo seja mais discutido pelo conjunto da sociedade e pela Casa, através de audiências públicas e de outras ferramentas de participação popular.
O que se sabe, contudo, é que o mundo está, a cada dia, evoluindo quando o assunto é meio ambiente. E o Estado do Ceará vem regredindo ao ponto do governador enviar um projeto dessa natureza para apreciação da Assembleia Legislativa. Dispensar licenciamento ambiental é uma proposta retrógrada. Nem no governo Tasso Jereissati (PSDB) acontecia isso.
O meio ambiente precisa ser mais respeitado. É o mínimo que deve ser feito.
