Tudo conspirava para ser mais uma votação tranqüila, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). Em pauta, o Plano Plurianual (PPA) do período de 2010/2013. Mas a intervenção da oposição agitou a sessão plenária. Marcelo Mendes (PTC) solicitou voto nominal, contrariando a expectativa dos demais vereadores. Mesmo assim, o PPA foi aprovado, em primeira discussão.
Após, muitos diálogos e negociações, o projeto chegou ao plenário com 35 propostas. No entanto, a mensagem do governo foi finalizada com 22 emendas, onde 13 indicações foram retiradas pelos próprios autores. Assim, 19 propostas tornaram consensuais e apenas três aprovadas individualmente.
O PPA está orçado em R$ 17,1 bilhões, montante compatível com a capacidade de arrecadação da cidade, bem como aporte de recursos que deverão ser transferidos pelo governos federal e estadual, além de verbas internacionais para investimentos requeridos para Copa 2014, ou convênios firmados entre Estado e União, em diversas áreas como habitação, infraestrutura urbana e viária e segurança pública.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, Walter Cavalcante (PHS), o processo de negociação foi marcado por grande maturidade política, tanto dos blocos de oposição e situação da Câmara. E afirmou ser legítimo o questionamento levantado pelos parlamentares, que solicitavam sessão única para discussão do PPA. “Os vereadores necessitam prestar esclarecimentos ao seu eleitorado” – justificou.
PREVISÃOApós, muitos diálogos e negociações, o projeto chegou ao plenário com 35 propostas. No entanto, a mensagem do governo foi finalizada com 22 emendas, onde 13 indicações foram retiradas pelos próprios autores. Assim, 19 propostas tornaram consensuais e apenas três aprovadas individualmente.
O PPA está orçado em R$ 17,1 bilhões, montante compatível com a capacidade de arrecadação da cidade, bem como aporte de recursos que deverão ser transferidos pelo governos federal e estadual, além de verbas internacionais para investimentos requeridos para Copa 2014, ou convênios firmados entre Estado e União, em diversas áreas como habitação, infraestrutura urbana e viária e segurança pública.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, Walter Cavalcante (PHS), o processo de negociação foi marcado por grande maturidade política, tanto dos blocos de oposição e situação da Câmara. E afirmou ser legítimo o questionamento levantado pelos parlamentares, que solicitavam sessão única para discussão do PPA. “Os vereadores necessitam prestar esclarecimentos ao seu eleitorado” – justificou.
Descrição Valor %
Legislativo 20.809.090 2.45
Essencial à Justiça 100.989.156 0.59
Administração 1.756.524.063 10.24
Segurança Pública 319.025.258 1.86
Assistência Social 349.930.677 2.04
Previdência Social 1.014.199.521 5.91
Saúde 4.853.565.330 28.30
Trabalho 41.419.700 0.24
Educação 3.502.406.112 20.42
Cultura 249.214.465 1.45
Direitos da Cidadania 86.118.504 0.50
Urbanismo 2.399.665.479 13.99
Habitação 789.281.502 4.60
Saneamento 44.157.595 0.26
Gestão Ambiental 320.637.837 1.87
Ciência e Tecnologi 24.089.300 0.14
Comércio e Serviços 127.306.318 0.74
Desporto e Lazer 109.557.870 0.64
Encargos Especiais 481.002.277 2.80
Reserva de Contingência 160.000.000 0.93
