segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Absolvição dupla na educação de Icó


Em 1998, contribuindo com a nossa municipalidade, recebi o convite e aceitei assumir a Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Maria Irismar Maciel Moreira, nossa querida Mazinha, reserva moral do Icó e patrimônio do povo. De logo, percebi a total indisposição de alguns servidores públicos, à época, em realmente implantar qualquer projeto educacional, que realmente fosse algo novo, distante da mesmice do passar dos anos. O indice de analfabetismo era maior do que a média histórica do Ceará e do Brasil. Uma lástima. Um caos!Porém, a tarefa mais difícil não era apenas “estancar e derrotar” o analfabetismo, mas o sempre presente “projeto” da corrupção em Icó. Percebia-se claramente, pelo o número de contratados, cargos em confiança, transportes alugados, etc, que os gestores políticos (alcaides) estavam brincando de fazer educação na urbe. Ali, na Secretaria Municipal de Educação, salvo alguns senões, funciona um poder paralelo, independente, que transcorre os tempos, finalizando como “carro chefe” da eleição de prefeitos. Passado alguns dias de observância, resolvi por fim a algumas manias horríveis, principalmente a de roubar o dinheiro público. Enquanto lá estive, se alguém meteu a mão na cumbuca, foi muito escondido. Acho que não teve mais nenhum saque, doravante, as minhas ações administrativas. Certo dia, a coordenadora distrital, conhecida por Graça, pessoa simples e honesta que ainda habita aquele território, chamou a nossa atenção, para uma “fabrica” de “cheques fantasmas”, bem como listagem de professores que não existiam na rede municipal. Baixei sindicância, descobri o “esquema”, suspendi e resgatei o que levaram, tornei transparente para exemplo, aquela nefasta situação. O eco foi de uma bomba. Repercutiu e causou inquietação. Lembro-me da reunião, onde estavam presentes para me ajudar a desvendar tal vexame, os secretários municipais de outras pastas: JUSCELINO LEANDRO, NORMA FERREIRA E JOSÉ LOURÊNÇO COLARES. Até hoje guardo as cópias dos expedientes e documentos diversos da época. Em Icó, infelizmente, pelo o que vejo nos últimos 20 anos, somente ações duras e com coragem, são capazes de mudar esta cultura da corrupção, da impunidade reinante. Voltando ao assunto primeiro, como sou advogado e não sou maluco e besta, sentindo que não havia clima para verdadeiras mudanças, resolvi deixar a Secretaria de Educação. Maria Irismar – Mazinha, temerosa pela situação ainda reinante por lá, à época, entregou o seu cargo em confiança – subsecretária. Passado alguns meses, fiquei sabendo que a honesta GRAÇA, responsável por denunciar o esquema de corrupção, foi duramente perseguida e nunca mais teve lugar de destaque naquele órgão público, que de fato e de direito é responsável pela educação de nossas crianças (ensino fundamental). Pois bem, estes são alguns fatos que se registra para a história, como sinônimo de que querendo fazer diferente, tudo pode acontecer. Mas, parece que existe uma verdadeira inversão de valores, onde santo vira bandido e bandido vira santo. Seis anos após deixar a secretaria de educação, recebi do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, acórdão me condenando pelo o que não fiz e jamais faria: desviar dinheiro público. Paralelo a isto, uma Ação de improbidade, na Justiça Federal, pelos mesmos fatos e discussão: dinheiro da educação. Cônscio da minha honestidade, juízo e responsabilidade, apresentei minhas contestações, sem deixar qualquer dúvida para julgamento final, apesar de terem usado de forma transloucada, contra minha candidatura a prefeito em 2004, estes dois processos. Ora bolas, se estanquei um verdadeiro saque ao dinheiro da educação em Icó, como iria me arvorar do mesmo erro? Seria muita cara de pau, muito óleo de peroba, se assim me portasse. Pois é, esperei serenamente, mas o resultado saiu definitivamente esta semana: ABSOLVIÇÃO NO TCM E NA JUSTIÇA FEDERAL. Não fiquei surpreso com as absolvições, apenas compreendi, mesmo sendo operador do direito, que a JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA. Este artigo tem algumas passagens sem formas e padrões, mas serve para orientar o atual Secretário de Educação de Icó, professor Fernando Cavalcante, a quem considero pessoa honesta, a ter muito cuidado, a ficar atento a qualquer cheque, recibo, ordem de pague-se e expedientes comuns. Finalmente, ganha a educação, e reserva-se o secretário a não ser julgado, no apagar das luzes do mandato e do fechar da porta, pelo o que não fez. Fica o registro histórico.


Este artigo foi escrito pelo advogado Fabrício Moreira da Costa, ex-vice-prefeito de Icó por dois mandatos e autor do blog fabriciomoreiraico.blogspot.com