"O julgamento da Lei da Ficha Limpa, por 5 a 5, realizado ontem (23), pode definir o destino de 27 candidatos aos mais diferentes cargos no Ceará. Eles tiveram o registro da candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e recorreram a instâncias superiores para questionar a validade da legislação, aprovada pelo Congresso Nacional este ano. Por isso, torciam para o Supremo considerar a lei inconstitucional ou ao menos inaplicável para o pleito deste ano para se manterem no páreo.
O julgamento do recurso que contesta a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano foi retomado ontem no STF. O recurso, que põe em xeque a constitucionalidade da lei, foi apresentado por Joaquim Roriz (PSC), candidato ao Governo do Distrito Federal, que foi enquadrado como “ficha suja” por ter renunciado ao cargo de governador em 2007 para escapar de um processo de cassação.
Além dos 27 candidatos do Ceará que tiveram o registro negado e recorreram a instâncias superiores, o ex-candidato a deputado federal pelo PV, Rubens Maia, também estava enquadrado na lei, mas desistiu de recorrer no TSE no dia 17 de agosto e está definitivamente com a candidatura indeferida.
Tapa na cara
Para Sales, a queda da Ficha Limpa seria um “tapa na cara” do TRE-CE que, segundo ele, tem uma das interpretações mais rígidas da lei - o que fez com que o Estado tivesse a maior lista de candidaturas indeferidas no País. “Vai ser decepcionante. Todo trabalho que foi feito seria desconsiderado”, diz o procurador.
Ele afirma ainda que o fato de a lei ter origem popular poderia ajudar a pressionar os ministros do STF a votar a favor da validade da Ficha Limpa para as eleições deste ano.
Para o advogado eleitoral Djalma Pinto, a Ficha Limpa é uma forma de assegurar a “compatibilidade da cidadania” e afastar “criminosos de exercer mandato”. “Esse é recado da cidadania”, conclui o advogado.
Mesmo com o fim da Ficha Limpa, os candidatos barrados terão de ser aprovados no TSE para ter a candidatura deferida."
NOTA DO BLOG: O STF decidiu com o empate de ontem (23) por 5 a 5 no que diz respeito a Lei da Ficha Limpa esperar a nomeação pelo presidente da República de um novo ministro para compor a Corte. Ele, no caso, seria o voto de desempate. Com isso, os candidatos "fichas sujas" continuam fazendo campanha. A decisão final pode acontecer após as eleições de 03 de outubro e antes da diplomação dos eleitos. Se até lá, o novo ministro não tenha sido nomeado, o STF promete realizar uma nova sessão com os dez membros e decidir o destino e o voto de desempate da Lei da Ficha Limpa, que nasceu de um clamor da população brasileira.
CEARENSES BARRADOS PELO FICHA LIMPA
> Adler Primeiro Damasceno Girão (PR)
> Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB)
> Marcelo Teixeira (PR)
> Sineval Roque (PSB)
> Cirilo Pimenta (PSDB)
> Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC)
> Eugenio Rabelo (PP)
> Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR)
> Carlos Macêdo (PSB)
> Neném Itapipoca (PSB)
> Edilmo Costa (PR)
> Francisco José Cunha de Queiroz (PTC)
> Dedé Teixeira (PT)
> Neto Nunes (PMDB)
> Rubens Maia (PV)*
> Neném Coelho (PSDB)
> Jocélio Viana (PHS)
> José Evangelista Filho (PSDC)
> José Gerardo Arruda (PMDB)
> Ilário Marques (PT)
> José João Alves de Almeida (PTN)
> José Wilson Chaves (PP)
> Luíz Ximenes Filho (DEM)
> Manoel Salviano (PSDB)
> Maria Bethrose Fontenele de Araújo (PRP)
> Perboyre Diógenes (PSL)
> Marcelo Silva (PV)
> Ronaldo César FEitosa Alexandrino Cidrão (PR)
FONTE: Site do Supremo Tribunal Eleitoral, atualizado até o dia 23/09/2010, às 14h44min
* Rubens Maia desistiu de recorrer.
* Com informações do Jornal O Povo (Texto do jornalista André Teixeira).
Além dos 27 candidatos do Ceará que tiveram o registro negado e recorreram a instâncias superiores, o ex-candidato a deputado federal pelo PV, Rubens Maia, também estava enquadrado na lei, mas desistiu de recorrer no TSE no dia 17 de agosto e está definitivamente com a candidatura indeferida.
Tapa na cara
Para Sales, a queda da Ficha Limpa seria um “tapa na cara” do TRE-CE que, segundo ele, tem uma das interpretações mais rígidas da lei - o que fez com que o Estado tivesse a maior lista de candidaturas indeferidas no País. “Vai ser decepcionante. Todo trabalho que foi feito seria desconsiderado”, diz o procurador.
Ele afirma ainda que o fato de a lei ter origem popular poderia ajudar a pressionar os ministros do STF a votar a favor da validade da Ficha Limpa para as eleições deste ano.
Para o advogado eleitoral Djalma Pinto, a Ficha Limpa é uma forma de assegurar a “compatibilidade da cidadania” e afastar “criminosos de exercer mandato”. “Esse é recado da cidadania”, conclui o advogado.
Mesmo com o fim da Ficha Limpa, os candidatos barrados terão de ser aprovados no TSE para ter a candidatura deferida."
NOTA DO BLOG: O STF decidiu com o empate de ontem (23) por 5 a 5 no que diz respeito a Lei da Ficha Limpa esperar a nomeação pelo presidente da República de um novo ministro para compor a Corte. Ele, no caso, seria o voto de desempate. Com isso, os candidatos "fichas sujas" continuam fazendo campanha. A decisão final pode acontecer após as eleições de 03 de outubro e antes da diplomação dos eleitos. Se até lá, o novo ministro não tenha sido nomeado, o STF promete realizar uma nova sessão com os dez membros e decidir o destino e o voto de desempate da Lei da Ficha Limpa, que nasceu de um clamor da população brasileira.
CEARENSES BARRADOS PELO FICHA LIMPA
> Adler Primeiro Damasceno Girão (PR)
> Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB)
> Marcelo Teixeira (PR)
> Sineval Roque (PSB)
> Cirilo Pimenta (PSDB)
> Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC)
> Eugenio Rabelo (PP)
> Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR)
> Carlos Macêdo (PSB)
> Neném Itapipoca (PSB)
> Edilmo Costa (PR)
> Francisco José Cunha de Queiroz (PTC)
> Dedé Teixeira (PT)
> Neto Nunes (PMDB)
> Rubens Maia (PV)*
> Neném Coelho (PSDB)
> Jocélio Viana (PHS)
> José Evangelista Filho (PSDC)
> José Gerardo Arruda (PMDB)
> Ilário Marques (PT)
> José João Alves de Almeida (PTN)
> José Wilson Chaves (PP)
> Luíz Ximenes Filho (DEM)
> Manoel Salviano (PSDB)
> Maria Bethrose Fontenele de Araújo (PRP)
> Perboyre Diógenes (PSL)
> Marcelo Silva (PV)
> Ronaldo César FEitosa Alexandrino Cidrão (PR)
FONTE: Site do Supremo Tribunal Eleitoral, atualizado até o dia 23/09/2010, às 14h44min
* Rubens Maia desistiu de recorrer.
* Com informações do Jornal O Povo (Texto do jornalista André Teixeira).
