Alguns dos recursos que foram julgados por ministros, isoladamente, ainda não foram publicados pelo TSE
Dezenas de recursos referentes a registro de candidatos, no Estado do Ceará, ainda aguardam julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muitos candidatos deverão concorrer na condição sub judice porque os registros das suas candidaturas ainda não foram julgados em caráter definitivo.
Do Ceará aproximadamente uma centena de recursos foram interpostos perante o TSE contra as decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os recursos foram interpostos tanto por candidatos quanto pelo Ministério Público Eleitoral. No TSE a maioria das decisões tomadas são de caráter monocrático, ou seja, despacho do relator.
De conformidade com as decisões monocráticas publicadas pelo TSE em sua página na Internet, até ontem, aproximadamente 50 recursos em registro de candidaturas, oriundos do Ceará, ainda aguardam uma posição. A maioria das decisões tomadas, até o momento, confirmam os julgamentos do TRE.
Há casos em que o TRE negou o registro e o TSE concedeu. Isso aconteceu, por exemplo, com os candidatos, Rachel Marques, Antônio Pinheiro Granja, Inês Arruda que tiveram o registro deferido pelo TRE e confirmado pelo TSE. O candidato a governador, Marcelo Silva (foto), teve o registro negado pelo TRE, mas o TSE deferiu o registro. A decisão não foi publicada ainda, mas o partido se encarregou de fazer a divulgação no ultimo fim de semana.
Contas
A maioria das decisões do TRE, reformadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, dizem respeito a processos em que o candidato teve contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando prefeito municipal. O entendimento do TSE é que as contas de prefeitos, sejam Contas de Governo, sejam Contas de Gestão, o julgamento é da Câmara Municipal e não do TCM.
Os recursos especiais e ordinários que ainda não foram julgados pelo TSE ou as decisões ainda não foram publicadas envolvem alguns candidatos que tentam a reeleição tanto para deputado federal, quanto para deputado estadual. Alguns tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público, sendo a decisão do TRE no sentido de aceitar a impugnação para indeferir o pedido de registro.
Até ontem de manhã o TSE não havia publicado decisões monocráticas sobre os recursos que envolvem as candidaturas de Manoel Salviano, José Gerardo Arruda Filho, Eugênio Rabelo, Cirilo Pimenta, Nenem Coelho, Sineval Roque, Carlomano Marques, Dedé Teixeira e Ilário Marques, entre outros. Alguns desses candidatos obtiveram o registro da candidatura no TRE e o Ministério Público Eleitoral recorreu. Mas há casos em que o registro foi negado e o próprio candidato recorreu.
O fato de o candidato ainda estar com o registro da candidatura pendente de decisão não o impede de concorrer, pois o seu nome, a foto e o número constam na urna eletrônica.
* Fonte: Matéria publicada hoje (28) no Jornal Diário do Nordeste.
Dezenas de recursos referentes a registro de candidatos, no Estado do Ceará, ainda aguardam julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muitos candidatos deverão concorrer na condição sub judice porque os registros das suas candidaturas ainda não foram julgados em caráter definitivo.
Do Ceará aproximadamente uma centena de recursos foram interpostos perante o TSE contra as decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os recursos foram interpostos tanto por candidatos quanto pelo Ministério Público Eleitoral. No TSE a maioria das decisões tomadas são de caráter monocrático, ou seja, despacho do relator.
De conformidade com as decisões monocráticas publicadas pelo TSE em sua página na Internet, até ontem, aproximadamente 50 recursos em registro de candidaturas, oriundos do Ceará, ainda aguardam uma posição. A maioria das decisões tomadas, até o momento, confirmam os julgamentos do TRE.
Há casos em que o TRE negou o registro e o TSE concedeu. Isso aconteceu, por exemplo, com os candidatos, Rachel Marques, Antônio Pinheiro Granja, Inês Arruda que tiveram o registro deferido pelo TRE e confirmado pelo TSE. O candidato a governador, Marcelo Silva (foto), teve o registro negado pelo TRE, mas o TSE deferiu o registro. A decisão não foi publicada ainda, mas o partido se encarregou de fazer a divulgação no ultimo fim de semana.
Contas
A maioria das decisões do TRE, reformadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, dizem respeito a processos em que o candidato teve contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando prefeito municipal. O entendimento do TSE é que as contas de prefeitos, sejam Contas de Governo, sejam Contas de Gestão, o julgamento é da Câmara Municipal e não do TCM.
Os recursos especiais e ordinários que ainda não foram julgados pelo TSE ou as decisões ainda não foram publicadas envolvem alguns candidatos que tentam a reeleição tanto para deputado federal, quanto para deputado estadual. Alguns tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público, sendo a decisão do TRE no sentido de aceitar a impugnação para indeferir o pedido de registro.
Até ontem de manhã o TSE não havia publicado decisões monocráticas sobre os recursos que envolvem as candidaturas de Manoel Salviano, José Gerardo Arruda Filho, Eugênio Rabelo, Cirilo Pimenta, Nenem Coelho, Sineval Roque, Carlomano Marques, Dedé Teixeira e Ilário Marques, entre outros. Alguns desses candidatos obtiveram o registro da candidatura no TRE e o Ministério Público Eleitoral recorreu. Mas há casos em que o registro foi negado e o próprio candidato recorreu.
O fato de o candidato ainda estar com o registro da candidatura pendente de decisão não o impede de concorrer, pois o seu nome, a foto e o número constam na urna eletrônica.
* Fonte: Matéria publicada hoje (28) no Jornal Diário do Nordeste.
