Em entrevista coletiva, concedida na tarde de ontem (08), o candidato ao Governo do Estado pelo PR, Lúcio Alcântara, acusou o atual governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), pelo uso supostamente irregular de aeronaves.A ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) movida por Lúcio atinge Cid e ainda seu vice de chapa e atual presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), e o candidato ao Senado Eunício Oliveira (PMDB) por possível “prática de abuso do poder econômico e político”. Segundo a denúncia, os candidatos teriam usado duas aeronaves de forma irregular em atividades de campanha no Interior.
O candidato do PR disse ainda que, “provavelmente” irá apresentar noticia crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador, por suposto crime eleitoral. “Essa matéria está sendo estudada e aguarda a chegada de outros documentos”, disse Lúcio. Em caso de condenação, a pena pode chegar até oito anos de inelegibilidade.
A coligação de Lúcio argumenta que as duas aeronaves, o avião a jato N 52498 (que posteriormente passou a ter o prefixo PP DLC) e o Cesna Mustang de prefixo PP MTG, são utilizadas, respectivamente, pela construtora CHC e pela Easy Taxi Aéreo, empresas que possuem contratos com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa.
No Portal da Transparência (transparencia.ce.gov.br), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, constam contratos do Governo tanto com a Construtora CHC quanto com a empresa Easy Taxi Aéreo Ltda. Segundo o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, o artigo 24 da lei 9504/97 proíbe que partidos e candidatos recebam doação, direta ou indireta, de qualquer empresa que preste serviço público.
Procuradas pelo O POVO, tanto a coordenadoria da campanha de Cid Gomes e Domingos Filho, como a assessoria de Eunício Oliveira, informaram desconhecer o caso e disseram que só irão se manifestar após serem notificados.
* Fonte: Jornal O Povo (Texto escrito pelo jornalista Bruno Cabral publicado na edição de hoje - 09 de setembro).
