Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito), tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas), quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas.
O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até os dias atuais o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.
Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra, “ele” encontra-se com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se vez por outra, de suas funções. No momento, Dr. Luiz Carlos goza férias.
Por este motivo, o TJ indicou de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE); porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil fazer desenvolver os processos com um curto período de tempo.
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção de Iguatu (CE), já detectou a problemática, fazendo, todavia, vários apelos ao Tribunal de Justiça para solucionar a reclamação.
Como o silêncio continua sendo “a única resposta”, vamos apelar agora para o “papa”, em Roma, já que a demora tem abalado de forma significativa o trabalho dos advogados, máxime da população que não consegue os seus direitos e pelejas jurídicas resolvidos a contento, bem como de forma mais célere.
* Texto escrito pelo advogado icoense Fabrício Moreira, em seu blog: www.fabriciomoreira.com
O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até os dias atuais o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.
Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Dr. Luiz Carlos Saraiva Guerra, “ele” encontra-se com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se vez por outra, de suas funções. No momento, Dr. Luiz Carlos goza férias.
Por este motivo, o TJ indicou de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE); porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil fazer desenvolver os processos com um curto período de tempo.
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção de Iguatu (CE), já detectou a problemática, fazendo, todavia, vários apelos ao Tribunal de Justiça para solucionar a reclamação.
Como o silêncio continua sendo “a única resposta”, vamos apelar agora para o “papa”, em Roma, já que a demora tem abalado de forma significativa o trabalho dos advogados, máxime da população que não consegue os seus direitos e pelejas jurídicas resolvidos a contento, bem como de forma mais célere.
* Texto escrito pelo advogado icoense Fabrício Moreira, em seu blog: www.fabriciomoreira.com
