É muito complexo, atualmente, o clima político e administrativo do município de Orós (CE), após a cassação da prefeita reeleita, Fátima Maciel (PSB); do vice-prefeito Dr. Lula e da presidenta da Câmara de Vereadores, Luhanna Maciel (DEM), pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em Fortaleza, pela acusação de “compra de votos”, ainda das eleições municipais de 2008.
Ocorre, que apesar do TRE decidir pelo afastamento imediato dos agentes políticos em discussão, tal efeito só será concretizado após a publicação do ACÓRDÃO (decisão/sentença).
Até a presente data, a prefeita continua trabalhando normalmente, o que têm deixado os curiosos e os soltadores de bombas atônitos, sem entender o que fora anunciado pela imprensa cearense.
Após as solenidades judiciais, certamente a prefeita e seus correligionários deverão recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília (DF), com o fito de reverter o resultado da Corte Cearense, bem como que a decisão tenha efeito “suspensivo”, para que daí, nos cargos, possam lutar(em) para provar(em) suas inocências.
No direito eleitoral, na maioria dos casos, não se aceita o efeito suspensivo. Mas, cada refrega judicial tem seus trâmites e efeitos diferentes. Tudo dependerá do Ministro do TSE, onde doravante, após o recurso, será distribuído o processo.
Se a prefeita não conseguir retificar o julgado cearense, então, ocorrerá eleição em breve em Orós (CE).
Outra pergunta constante do povo do Orós: “a eleição será direta ou indireta?”. Ou seja, o povo do Orós escolherá o seu novo prefeito? Ou a Câmara de Vereadores, em eleição indireta, é que definirá o novo gestor oroense?
São perguntas, ainda sem respostas, que tanto a imprensa, como o sujeito da história - os eleitores oroenses, esperam com toda ansiedade possível.
Vamos aguardar!
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* Texto escrito pelo advogado Fabrício Moreira, em seu blog
Ocorre, que apesar do TRE decidir pelo afastamento imediato dos agentes políticos em discussão, tal efeito só será concretizado após a publicação do ACÓRDÃO (decisão/sentença).
Até a presente data, a prefeita continua trabalhando normalmente, o que têm deixado os curiosos e os soltadores de bombas atônitos, sem entender o que fora anunciado pela imprensa cearense.
Após as solenidades judiciais, certamente a prefeita e seus correligionários deverão recorrer para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília (DF), com o fito de reverter o resultado da Corte Cearense, bem como que a decisão tenha efeito “suspensivo”, para que daí, nos cargos, possam lutar(em) para provar(em) suas inocências.
No direito eleitoral, na maioria dos casos, não se aceita o efeito suspensivo. Mas, cada refrega judicial tem seus trâmites e efeitos diferentes. Tudo dependerá do Ministro do TSE, onde doravante, após o recurso, será distribuído o processo.
Se a prefeita não conseguir retificar o julgado cearense, então, ocorrerá eleição em breve em Orós (CE).
Outra pergunta constante do povo do Orós: “a eleição será direta ou indireta?”. Ou seja, o povo do Orós escolherá o seu novo prefeito? Ou a Câmara de Vereadores, em eleição indireta, é que definirá o novo gestor oroense?
São perguntas, ainda sem respostas, que tanto a imprensa, como o sujeito da história - os eleitores oroenses, esperam com toda ansiedade possível.
Vamos aguardar!
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* Texto escrito pelo advogado Fabrício Moreira, em seu blog
